Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma e liquidação
Data
2020
Ementa

Sumário:Evolução legislativa da liquidação trabalhista : dois ritos procedimentais -- Vigência e forma do procedimento do artigo 884, § 3º, da CLT -- Atecnia da reforma e falácia da obrigatoriedade da manifestação : análise do atual artigo 879, § 2º, da CLT -- Descrição e crítica do procedimento do artigo 879, § 2º, da CLT: um tributo a Sísifo. Cálculo apresentado pelo exequente com impugnação fundamentada pelo executado. Cálculo apresentado pelo exequente com impugnação genérica ou sem impugnação pelo executado. Cálculo apresentado pelo contador.

Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito do trabalho e seguridade social
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 46, n. 211, p. 171–185, maio/jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho e seguridade socialSão Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Dispõe sobre a criação de Juntas de Conciliação e Julgamento nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:28:10.000Z [ 8989210 ]