Tipo
Artigo de revista
Título
Migração internacional no Brasil
Data
2020
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas sobre: autorizações de trabalho concedidas pelo Ministério do Trabalho segundo a escolaridade; autorizações de trabalho concedidas pelo Ministério do Trabalho segundo grupos ocupacionais; comparação de entrada de migrantes quanto ao sexo; comparação de migrantes quanto à escolaridade; comparação de migrantes quanto ao grupo educacional; comparação de migrantes quanto ao tipo de autorização.

Sumário:Aspecto social da globalização e circulação da mão de obra: Breve análise da migração no contexto global e suas vantagens e desvantagens -- Direito Internacional do Trabalho e Convenções da OIT sobre migração -- Atual contexto migratório brasileiro: dados oficiais sobre migrantes no Brasil: Autorizações para o trabalho no Brasil. Diplomas normativos sobre migração no país : da Lei 13.445/2017. Do Decreto 9.199/2017. Situação migratória no Brasil após a entrada em vigor da nova Lei de Migração e do Decreto 9.199/2017 -- Convenção 97 da OIT e sua influência na legislação migratória brasileira -- Repensando o papel da OIT na tutela dos trabalhadores em âmbito global.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito do trabalho e seguridade social
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 46, n. 211, p. 141–169, maio/jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho e seguridade socialSão Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
 
 
Institui a Lei de Migração.

2020-10-03T05:28:10.000Z [ 8989206 ]