Tipo
Artigo de revista
Autor
Bastos, Bianca
Título
A coisa julgada e a perspectiva da definitividade de decisões inconstitucionais diante dos limites do sistema recursal no âmbito do processo trabalhista
Data
2020
Ementa

Sumário:Fundamento constitucional da coisa julgada. Princípio da segurança jurídica. Previsão legal da coisa julgada -- Conceito de coisa julgada formal e coisa julgada material. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada -- Efeitos da coisa julgada e eficácia preclusiva da coisa julgada -- Coisa julgada inconstitucional. Relativização da coisa julgada -- Mecanismos especiais de relativização da coisa julgada.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito do trabalho e seguridade social
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 46, n. 211, p. 55–78, maio/jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho e seguridade socialSão Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
 
 
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2023-01-29T01:04:12.000Z [ 9652302 ]