Tipo
Artigo de revista
Título
O caso Bemba
Data
2020
Ementa

Sumário:Precedentes : leis e costumes de guerra -- A sentença condenatória. Análise dos elementos do artigo 28 do Estatuto de Roma. Controle e comando, ou autoridade e controle efetivos, e o dever de agir. Falhas do comando em tomar todas as medidas necessárias e razoáveis a seu alcance. Conhecimento real ou possível da prática de delitos pelos subordinados. Causalidade entre a omissão do comando e os crimes perpetrados pelos subordinados.

Classificação (CDDir)
341.14
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito Penal Internacional [ 341.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 19, n. 77, p. 193–219, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2020-10-03T05:28:09.000Z [ 8989152 ]