Tipo
Artigo de revista
Título
Adeus, Kelsen
Data
2020
Ementa

Sumário:Legislador negativo, o famoso desconhecido -- Os três campos de impacto da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: Atuação normativa do STF com impacto nas normas constitucionais. Atuação normativa do STF com impacto na legislação infraconstitucional e na ausência de legislação. Atuação normativa do STF com impacto no processo constitucional -- Conclusão : abaixo ao uso do dogma do legislador negativo pelo Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 18, n. 68, p. 223–245, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:04:12.000Z [ 9652270 ]