Tipo
Artigo de revista
Título
Delito de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação
Data
2020
Ementa

Sumário:Introdução e colocação do problema -- Os elementos objetivos do delito, conforme o artigo 122, caput, do Código penal brasileiro. O conceito de automutilação. As condutas puníveis. Delimitação entre a forma simples e a forma qualificada pelo resultado lesões graves e gravíssimas -- Os elementos subjetivos do delito, conforme o artigo 122, caput, do Código penal brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.55615
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Homicídio. Lesões corporais [ 341.5561 ]
»»»»» Lesões corporais: Atos de violência [ 341.55615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
   Descrição Física: 79 v.
   Referência: v. 19, n. 77, p. 109–128, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:04:11.000Z [ 9652231 ]