Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre a problemática e sobre a necessidade de uma refundação da dogmática da legítima defesa
Data
2020
Ementa

Sumário:A opinião dominante sobre o direito de legítima defesa arrojado e sua problemática. O direito de legítima defesa e sua fundamentação segundo a opinião dominante -- A carência de capacidade de fundamentação da opinião dominante. Limitações do direito de legítima defesa por motivos ético-sociais e seu real significado : direito de legítima defesa diverso -- Défices na delimitação dos casos em aberto no direito de legítima defesa arrojado -- As agressões condicionalmente tácitas no direito de legítima defesa arrojado e sua especial relevância -- Sobre a refundação do direito de legítima defesa arrojado -- Alguns comentários acerca dos motivos e situações de um direito de legítima defesa limitado.

Classificação (CDDir)
341.528
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Legítima defesa. Provocação [ 341.528 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 19, n. 77, p. 7–34, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2020-10-03T05:28:09.000Z [ 8989094 ]