Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas Emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019
Data
2020
Ementa

Sumário:A proteção previdenciária na redação originária da Constituição de 1988 -- A primeira reforma da previdência : a EC 20/1998 -- A segunda reforma da previdência : a EC 41/2003 -- As despesas e as receitas com a previdência social nos últimos quatro anos -- A recente reforma da previdência social : a EC 103/2019.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito do trabalho e seguridade social
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Referência: v. 46, n. 210, p. 59–78, mar./abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalho e seguridade socialSão Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

2020-10-03T05:28:09.000Z [ 8989087 ]