Tipo
Artigo de revista
Título
Médico e paciente
Data
2020
Ementa

Sumário:Proteção consitucional da liberdade religiosa -- As testemunhas de Jeová e a objeção à transfusão de sangue -- O princípio da autonomia do paciente à luz dos direitos da personalidade inseridos no Código civil -- A utilização da técnica da ponderação para os direitos fundamentais envolvidos na transfusão de sangue -- O posicionamento do Conselho Federal de Medicina, o Código de Ética Médica e a Recomendação CFM nº 1/2016.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 18, n. 68, p. 79–90, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:04:10.000Z [ 9652203 ]