Tipo
Artigo de revista
Título
Expectativa e realidade
Data
2020
Ementa

Resumo:Analisa as demandas judiciais por assistência farmacêutica movidas por particulares em face dos entes federativos, sob a ótica do pragmatismo. Examina o contexto e as consequências da judicialização da saúde com base em diversos estudos empíricos, enfatizando seus impactos financeiros e para a organização do SUS, os medicamentos concedidos em juízo, os indivíduos beneficiados e os advogados e médicos que cuidam das causas e dos pacientes. Estuda a jurisprudência da Suprema Corte brasileira sobre o tema, de 2000 a 2018, a fim de verificar se o tribunal está atento a tais dados e quais fundamentos utiliza para decidir. Conclui que o influxo do pragmatismo na atuação dos órgãos judicias impõe uma mudança na postura prevalente na jurisprudência nacional, mais compromissada com a obtenção de resultados práticos menos desiguais e mais universalizáveis.

Sumário:A saúde pública na Constituição federal -- Pragmatismo : da filosofia aos tribunais -- A realidade das demandas por assistência farmacêutica -- O direito à saúde no Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 18, n. 68, p. 55–78, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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