Tipo
Artigo de revista
Título
Produção antecipada de prova e arbitragem
Data
2020
Ementa

Sumário:Previsão expressa na convenção de arbitragem acerca da competência para processar o procedimento antecipado de prova -- O procedimento antecipado de prova quando há tribunal arbitral instituído -- A omissão na convenção de arbitragem e o procedimento antecipado de prova fundado em urgência -- A omissão da convenção de arbitragem e a produção antecipada de prova fundada nas hipóteses que dispensam a urgência: Interpretação da convenção de arbitragem: Aspectos gerais. Um exemplo concreto. Em princípio, a competência será do juízo arbitral: A intervenção excepcional do Poder Judiciário. A ausência de Poder Executório. O problema do contraditório. A ausência de pronunciamento judicial na produção antecipada de prova. Outra premissa, mesma conclusão. A eficiência processual: A condução probatória : poder exclusivo do árbitro? A competência da produção antecipada de prova sob a ótica da eficiência processual -- A existência de terceiros interessados -- Diretrizes consolidadas.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 303, p. 451–478, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:10.000Z [ 9652171 ]