Tipo
Artigo de revista
Título
Autonomia da vontade
Data
2020
Ementa

Sumário:Princípio da autonomia da vontade na nova visão social do contrato -- A autonomia da vontade nos contratos de plano de saúde: Recusa de atendimento do plano de saúde por seleção de risco. Inclusão de recém-nascidos e adotados no plano dos pais. Manutenção do plano de saúde para aposentados e demitidos -- Período de vigência e renovação automática dos contratos de planos de saúde -- Rescisão e suspensão unilateral dos contratos de plano de saúde.

Classificação (CDDir)
342.24
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 6, n. 33, p. 37–57, fev./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:28:09.000Z [ 8989019 ]