Tipo
Artigo de revista
Título
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as hipóteses de alteração do patronímico
Data
2020
Ementa

Sumário:O nome : qual a proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro enquanto direito de personalidade?: A natureza jurídica mista do nome : interesse público x interesse privado -- A regulamentação do CNJ e os procedimentos de alteração extrajudicial do nome civil -- Considerações gerais quanto ao Princípio da imutabilidade do nome sob a ótica da jurisprudência no STJ: Supressão e acréscimo de patronímico em face do abandono afetivo. A valorização do vínculo socioafetivo : Alteração no registro de filiação. Início, meio e fim do casamento e a alteração do uso do nome à revelia. (Trans)formação.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 6, n. 35, p. 83–104, mar./abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2020-10-03T05:28:09.000Z [ 8989010 ]