Tipo
Artigo de revista
Título
"Isonomismo" pressuposto
Data
2020
Ementa

Sumário:A sucessão do companheiro antes do Código civil de 2002 -- A problemática regulamentação da sucessão do companheiro no Código civil de 2002 -- A declaração de inconstitucionalidade da sucessão do companheiro pelo Supremo Tribunal Federal -- "Isonomismo" Pressuposto : o companheiro não é herdeiro necessário.

Classificação (CDDir)
342.166
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 6, n. 35, p. 28–49, mar./abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:08.000Z [ 9652097 ]