Sumário:Definição de coisa julgada -- Fundamentos e previsão constitucional da coisa julgada -- A impugnação da decisão inconstitucional (título executivo judicial) fundada no controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal no CPC/1973 -- A impugnação da decisão inconstitucional (título executivo judicial) fundada no controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal no CPC/2015 -- Decisão do STF declarando a inconstitucionalidade ou a constitucionalidade -- A modulação dos efeitos das decisões do STF -- O momento do trânsito em julgado da decisão do STF em relação ao momento do trânsito em julgado da decisão exequenda -- A aptidão da inconstitucionalidade do fundamento da decisão exequenda por si só inverter o resultado do julgamento.