Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional específica e individualizada, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional específica e individualizada

Data

2020

Ementa

Sumário:A segurança jurídica na formação dos precedentes vinculantes -- A definição dos fundamentos determinantes -- A técnica da distinção no juízo de compatibilidade do precedente com o caso concreto -- A impossibilidade de desconsideração das especificidades do caso concreto

Classificação (CDDir)

341.4651

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 45, n. 303, p. 369–388, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD