Tipo
Artigo de revista
Título
Coronavírus e seguridade social
Data
2020
Ementa

Resumo:"Este artigo tem como objetivo estudar as consequências do coronavírus nas esferas da saúde e da assistência social, que integram a Seguridade Social. Propõe-se examinar as principais modificações quanto ao benefício de prestação continuada e ao auxílio emergencial previsto na Lei 13.982/2020." --

Sumário:Coronavírus e seguridade social -- Pandemia do coronavírus e direito à saúde -- Medidas para enfrentamento do coronavírus -- Benefício de prestação continuada da assistência social -- Auxílio emergencial.

Classificação (CDDir)
341.621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Beneficiários [ 341.621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 97–110, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
 
 
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
 
 
Inclui a categoria funcional de Agente de Portaria no Anexo X da Lei n. 7995, de 9 de janeiro de 1990.

2020-10-03T05:28:08.000Z [ 8988964 ]