Tipo
Artigo de revista
Título
Limite de idade da aposentadoria especial
Data
2020
Ementa

Resumo:Discute o limite de idade para aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade perigosa, insalubre ou penosa à saúde e integridade do trabalhador.

Sumário:Conceito de aposentadoria especial -- Implantação e escopo do benefício -- Direito ao benefício após a EC 103/19 -- Significado técnico -- Evento determinante -- Distinções entre risco e sinistro -- Explicações para embaraços administrativos -- Razões científicas do limite de idade -- Manifestações do MPAS -- Entendimentos sumulares.

Classificação (CDDir)
341.623521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria Especial [ 341.623521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 89–96, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2020-10-03T05:28:08.000Z [ 8988960 ]