Tipo
Artigo de revista
Título
O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015
Data
2020
Ementa

Sumário:Para começar : um pouco de Hobbes, Montesquieu e Kelsen -- Para refletir : afinal, o que é precedente?: O obiter dictum e a ratio decidendi : breves noções. A força hermenêutica variável dos precedentes. Precedente com eficácia vinculante (binding authority) no common law e as diferentes cargas de eficácia no sistema brasileiro. Técnicas de confronto e de superação dos precedentes -- Para encerrar : um pouco de Paul Magnaud

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 303, p. 333–368, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:28:08.000Z [ 8988959 ]