Tipo
Artigo de revista
Título
Práticas abusivas e publicidades enganosas na black friday no contexto do direito do consumidor brasileiro
Data
2020
Ementa

Sumário:Práticas abusivas e publicidades enganosas comumente realizadas na black friday -- Cuidados que os consumidores devem ter antes da aquisição de produto ou contratação de serviço na black friday -- Proteção prevista pelo Código de defesa do consumidor -- Proteção pelo Procon, pelas associações de defesa do consumidor e pelo Reclame AQUI : Secretaria nacional do consumidor; Departamento de proteção e defesa do consumidor; Sistema nacional de informações de defesa do consumidor e cadastro de reclamações fundamentadas. Ministério público. Defensoria pública. Delegacia de polícia do consumidor. Juizados especiais cíveis, conhecidos também como juizados de pequenas causas, órgãos dos tribunais de justiça estaduais (ou do Distrito Federal). Reclame AQUI.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 9, n. 23, p. 63–85, jan./abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:28:08.000Z [ 8988944 ]