Tipo
Artigo de revista
Autor
Araújo Neto, Raul Lopes de
Título
A mutação semântica do conceito de invalidez
Data
2020
Ementa

Sumário:Conceito jurídico indeterminado: A mutação semântica. A indeterminação do conceito -- As concepções doutrinárias de invalidez -- Entendimento jurisprudencial: Súmulas da TNU. Julgados do STJ -- Elementos formadores do conceito jurídico de invalidez: Laudo médico. Incapacidade laboral social.

Classificação (CDDir)
341.623526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria por Invalidez [ 341.623526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 11–32, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T01:04:07.000Z [ 9652051 ]