Tipo
Artigo de revista
Título
A usucapião familiar e a questão da rediscussão da culpa no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2020
Ementa

Sumário:Da usucapião familiar : uma novidade de contornos paradoxais -- A usucapião familiar e a rediscussão da culpa no ordenamento jurídico brasileiro: Primeira posição doutrinária : corrente contrária à aplicação da usucapião familiar. Segunda posição doutrinária : corrente favorável ao instituto da usucapião familiar sem discussão da culpa. Posicionamento da jurisprudência pátria.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 9, n. 23, p. 39–59, jan./abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:07.000Z [ 9652016 ]