Tipo
Artigo de revista
Título
Exame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civil
Data
2020
Ementa

Sumário:Problema e método -- Hermenêutica, consenso e decidibilidade -- Interpretação histórica das relações entre jurisdição e arranjo federativo -- Descentralização judiciária e interpretação sistemática -- Descentralização judiciária e interpretação teleológica -- Apego à letra da lei e consequencialismo.

Classificação (CDDir)
340.326
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 304, p. 103–115, jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

2020-10-03T05:28:08.000Z [ 8988875 ]