Tipo
Artigo de revista
Título
I precedenti giudiziari tra "obbligatorietà" e "persuasività"
Data
2020
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao precedente no direito da Inglaterra, Estados Unidos, Escócia, África do Sul, França, Alemanha, Áustria, Suíca, Japão, Coréia do Sul, Taiwan, Espanha, Hungria, Bulgária, Chile, Colômbia, México e Brasil.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 304, p. 317–336, jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:28:08.000Z [ 8988874 ]