Tipo
Artigo de revista
Título
Notas sobre a divergência
Data
2020
Ementa

Sumário:Natureza jurídica da técnica de ampliação da colegialidade -- Sobre as razões para a existência do julgamento estendido: Ampliação do quórum como forma de qualificação do debate. Extensão da colegialidade para julgamento de matéria tanto de fato como de direito.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 303, p. 209–225, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:06.000Z [ 9651982 ]