Tipo
Artigo de revista
Título
O requisito da transcendência no recurso de revista
Data
2020
Ementa

Resumo:"Analisa os critérios específicos do requisito da transcendência regulamentado pela Lei n. 13.467/2017, como forma de processamento do recurso de revista. Apresenta um panorama geral das alterações legislativas no que se refere à transcendência e trata dos pontos mais amplos e genéricos, como a motivação do legislador, suas fontes de direito e sua natureza e adiante enfrenta ainda cada um dos indicadores de forma distinta. Ressalta as consequências do não reconhecimento de matéria transcendente no recurso de revista e os impactos que pode vir a causar à justiça do trabalho".

Sumário:Discussões preliminares sobre a transcendência -- A transcendência na prática e seus indicadores: Indicador econômico. Indicador político. Indicador social. Indicador jurídico -- Os efeitos da negativa de transcendência.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 86, n. 1, p. 250–267, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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