Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Proporcionalidade e razoabilidade no processo civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lopes, João Batista

Título

Proporcionalidade e razoabilidade no processo civil

Data

2020

Ementa

Sumário:Princípio da proporcionalidade : uma "antiga novidade" -- Inadmissibilidade do denominado poder discricionário na atividade judicial -- Proporcionalidade, razoabilidade, processo justo e efetividade da jurisdição.

Classificação (CDDir)

340.1

DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 45, n. 304, p. 93–102, jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD