Tipo
Artigo de revista
Título
O cabimento do benefício previdenciário de salário-família nas guardas unilateral e compartilhada
Data
2020
Ementa

Sumário:O salário-família no RGPS: Requisitos. Legitimidade. Termo inicial. Renda mensal inicial. Termo final -- Guarda unilateral -- Guarda compartilhada -- O cabimento do benefício previdenciário de salário-família nas guardas unilateral e compartilhada.

Classificação (CDDir)
342.65437
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Salário-família [ 342.65437 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 21, n. 119, p. 30–42, abr./maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:28:08.000Z [ 8988842 ]