Tipo
Artigo de revista
Título
A possibilidade do deferimento da adoção póstuma sem procedimento prévio ao falecimento do adotante
Data
2020
Ementa

Sumário:A afetividade como elemento intrínseco das relações de filiação -- Breves notas sobre a adoção no ordenamento brasileiro -- Princípios norteadores da adoção -- A adoção póstuma: Os critérios do Art. 41, § 6º, do ECRIADE para a adoção póstuma: Os efeitos da adoção póstuma.

Classificação (CDDir)
342.1633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 6, n. 34, p. 127–141, jan./fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2020-10-03T05:28:08.000Z [ 8988835 ]