Tipo
Artigo de revista
Título
Elementos fático-jurídicos da relação de emprego no trabalho dos motoristas de aplicativo
Data
2020
Ementa

Resumo:"Busca-se refletir no presente texto sobre a natureza jurídica da relação de trabalho havida entre as empresas de aplicativos de transportes e os motoristas, objetivando demonstrar a presença dos elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício previstos nos arts. 3º e 6º da CLT. Parte-se do pressuposto do enquadramento dessas empresas também como prestadoras de serviços de transporte e destaca a subordinação-controle, ou disruptiva, assim como a “ajenidad” como elementos identificadores da relação empregatícia, ao lado da pessoalidade, não eventualidade e onerosidade".

Sumário:Empresas de tecnologia e transporte - uberização do trabalho -- Elementos fático-jurídicos da relação de emprego: Pessoalidade. Não eventualidade. Onerosidade. Subordinação. Alienidade (ou alheabilidade).

Classificação (CDDir)
342.6501
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego [ 342.6501 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 86, n. 1, p. 152–167, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

2023-01-29T01:04:05.000Z [ 9651946 ]