Tipo
Artigo de revista
Título
Verde e amarelo o contrato, vermelho o sangue
Data
2020
Ementa

Resumo:"Partindo da compreensão de que a chamada reforma trabalhista brasileira não se reduziu a um ato normativo estanque, o artigo se pauta na premissa de que as recentes medidas provisórias em matéria trabalhista guardam profunda linha de continuidade com o processo de austeridade caracterizado pelo avanço desenfreado do capital sobre o trabalho no Brasil contemporâneo. Para tanto, a pesquisa confere especial atenção à MP nº 905/2019, propondo em uma análise sociológica e jurídica crítica a respeito de seus possíveis impactos sociais e de suas inconstitucionalidades".

Sumário:Contexto histórico -- Principais novidades e alterações na CLT -- Das inconstitucionalidades: Das inconstitucionalidades formais. Das inconstitucionalidades materiais.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 86, n. 1, p. 136–151, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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