Tipo
Artigo de revista
Título
Verde e amarelo o contrato, vermelho o sangue
Data
2020
Ementa

Resumo:"Partindo da compreensão de que a chamada reforma trabalhista brasileira não se reduziu a um ato normativo estanque, o artigo se pauta na premissa de que as recentes medidas provisórias em matéria trabalhista guardam profunda linha de continuidade com o processo de austeridade caracterizado pelo avanço desenfreado do capital sobre o trabalho no Brasil contemporâneo. Para tanto, a pesquisa confere especial atenção à MP nº 905/2019, propondo em uma análise sociológica e jurídica crítica a respeito de seus possíveis impactos sociais e de suas inconstitucionalidades".

Sumário:Contexto histórico -- Principais novidades e alterações na CLT -- Das inconstitucionalidades: Das inconstitucionalidades formais. Das inconstitucionalidades materiais.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 86, n. 1, p. 136–151, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

2020-10-03T05:28:08.000Z [ 8988832 ]