A condenação de parlamentar e a perda de mandato, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Romano, Rogério Tadeu

Título

A condenação de parlamentar e a perda de mandato

Data

2020

Ementa

Sumário:A cassação de parlamentar -- Aplicação do princípio da concordância prática.

Classificação (CDDir)

341.2534

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Membros das Câmaras em geral [ 341.2534 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista Síntese de direito administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.

   Referência: v. 15, n. 172, p. 66–72, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, STJ, TJD