Tipo
Artigo de revista
Título
Alimentos gravídicos no direito brasileiro
Data
2020
Ementa

Sumário:Caracterização do problema jurídico : o surgimento da Lei nº 11.804/2008 -- Alcance dos alimentos gravídicos (artigo 2º) -- A prova necessária para a concessão de liminar : indícios de paternidade (artigo 6º). Ainda : a possibilidade de alimentos avoengos -- Aspectos processuais : o prazo da resposta do réu, a automática conversão dos alimentos quando do nascimento e a possibilidade de revisão da pensão (artigo 6º, parágrafo único) -- A proteção jurídica do réu diante da improcedência da ação.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 21, n. 119, p. 68–79, abr./maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:04.000Z [ 9651906 ]