Tipo
Artigo de revista
Título
Ônus da prova no vínculo de emprego e a nova redação da CLT trazida pela Lei nº 13.467/2017
Data
2020
Ementa

Sumário:Princípios probatórios do processo trabalhista: Princípio do In Dubio Pro Operario -- Ônus da prova: Ônus da prova no processo do trabalho. Ônus da prova e as alterações após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 -- Vínculo de emprego: Elementos da relação de emprego. Pessoa física/pessoalidade. Não eventualidade. Onerosidade. Subordinação -- Ônus da prova no vínculo de emprego.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 16, n. 94, p. 58–88, jan./fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:28:07.000Z [ 8988680 ]