Convenção nº 190 da OIT sobre violência e assédio no mundo do trabalho, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gomes, Ana Virgínia Moreira

Título

Convenção nº 190 da OIT sobre violência e assédio no mundo do trabalho

Data

2020

Ementa

Sumário:A Convenção nº 190 da OIT : prevenção e combate ao assédio sexual no trabalho -- Assédio sexual no contexto brasileiro -- Compatibilidade da Convenção nº 190 com o ordenamento jurídico brasileiro e possíveis inovações.

Classificação (CDDir)

341.55528

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Assédio sexual [ 341.55528 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista Magister de direito do trabalho
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 16, n. 94, p. 37–57, jan./fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF