Tipo
Artigo de revista
Título
A possibilidade de recuperação dos recolhimentos de contribuição ao RAT (risco ambiental do trabalho) após a vigência da Resolução nº 1.329/2017
Data
2020
Ementa

Sumário:Acidentes do trabalho e os impactos no custeio dos benefícios previdenciários: Abordagem histórica e conceitual do acidente do trabalho. Contribuição social para o custeio das prestações acidentárias -- Novo método de cálculo do FAP e a possibilidade de recuperação tributária: Metodologia de cálculo do FAP. Possibilidade de recuperação tributária.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 10, n. 55, p. 81–98, fev./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:28:07.000Z [ 8988643 ]