Tipo
Artigo de revista
Título
A premente necessidade de adequação do orçamento público federal em face do crescimento da despesa primária e do envelhecimento populacional
Data
2020
Ementa

Sumário:Aspectos históricos da previdência social: Benefício constitucional não contributivo : o exemplo do benefício de prestação continuada (BPC) e sua contribuição homiziada para despesa pública. Mensuração da despesa primária (1991-2015) - fonte : Ministério da Fazenda (dados do Bacen). Mensuração da despesa primária (2013 -2016) - fonte : Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Mensuração da despesa primária (2010-2018) - fonte : Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) -- O envelhecimento da população e o crescente gasto previdenciário em função do PIB: Diminuição da despesa primária, controle rigoroso na concessão de benefícios constitucionais e o possível ajuste previdenciário: Diminuição e controle da despesa primária. Controle na concessão dos benefícios e aposentadorias sem o tempo máximo de contribuição. A premente necessidade de um ajuste previdenciário.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 10, n. 55, p. 23–41, fev./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:00.000Z [ 9651726 ]