Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre o tempo e o direito penal a partir da obra O tempo do direito
Data
2020
Ementa

Resumo:Promove "[...] reflexões sobre o tempo e o direito, enquanto uma relação paradoxal e dialética. Para isso, utiliza-se a obra de François Ost, O Tempo do Direito como ponto de estarte, com uma breve síntese da obra. Em seguida, passa-se a analisar implicações a partir da relação entre tempo, direito e direito penal (material e processual), mais especificamente. Nessa segunda parte, outros referenciais teóricos são utilizados para dar sequência ao objetivo proposto. Por fim, conclui-se que é preciso respeitar a relação dialética entre a temperança e a justiça, a fim de que as ameaças da destemporalização não se concretizem."

Sumário:Reflexões sobre o tempo e o direito penal a partir da obra O Tempo do Direito de François Ost. Breve síntese da obra. O tempo, o direito e o direito penal (material e processual)

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 16, n. 94, p. 5–16, fev./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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