Resumo:Promove "[...] reflexões sobre o tempo e o direito, enquanto uma relação paradoxal e dialética. Para isso, utiliza-se a obra de François Ost, O Tempo do Direito como ponto de estarte, com uma breve síntese da obra. Em seguida, passa-se a analisar implicações a partir da relação entre tempo, direito e direito penal (material e processual), mais especificamente. Nessa segunda parte, outros referenciais teóricos são utilizados para dar sequência ao objetivo proposto. Por fim, conclui-se que é preciso respeitar a relação dialética entre a temperança e a justiça, a fim de que as ameaças da destemporalização não se concretizem."
Sumário:Reflexões sobre o tempo e o direito penal a partir da obra O Tempo do Direito de François Ost. Breve síntese da obra. O tempo, o direito e o direito penal (material e processual)