Tipo
Artigo de revista
Título
Juízes constitucionais e parlamentos
Data
2020
Ementa

Sumário:Democracia e estado de direito: Princípio democrático e Estado de Direito. Justiça constitucional e princípio democrático. Os juízes constitucionais em Portugal -- Quadro institucional das relações entre os parlamentos e os tribunais constitucionais -- Quadro substancial das relações entre os parlamentos e os tribunais constitucionais -- As relações entre os actores : testemunhos e debates.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 16, n. 93, p. 143–160, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

2020-10-03T05:28:06.000Z [ 8988533 ]