Tipo
Artigo de revista
Título
O direito geral da personalidade
Data
2020
Ementa

Resumo:"[...] faz um breve estudo sobre o direito geral da personalidade, abrangendo as relações existentes entre esse direito e os direitos especiais da personalidade. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e jurisprudencial. Os temas mais relevantes da matéria são analisados, como o desenvolvimento do direito geral da personalidade nos países de língua alemã e a sua posterior admissão em outros países da civil law. O estudo deixa claro ao leitor a ideia de cooperação existente entre o direito geral da personalidade e os direitos especiais da personalidade, estes considerados como desdobramentos daquele. Merece ainda destaque o debate sobre a existência, no ordenamento jurídico brasileiro, de uma pluralidade de direitos da personalidade ou a adoção do direito geral da personalidade. Assim sendo, o trabalho procura apresentar um breve panorama atual da proteção dos direitos da personalidade, enfocando a situação no Brasil."

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos da personalidade na Alemanha, Áustria, Suíça, Itália, França, Portugal e Brasil.

Sumário:Origem e desenvolvimento do direito geral da personalidade: Origem e os debates iniciais acerca dos direitos da personalidade. O problema da proteção fracionada dos direitos da personalidade. O reconhecimento do direito geral da personalidade na Alemanha: os casos Leserbrief e Herrenreiter. O direito geral da personalidade na Suíça e Áustria. A pluralidade dos direitos da personalidade na Itália. Os direitos da personalidade na França. Os direitos da personalidade em Portugal -- O direito geral da personalidade e os direitos especiais: O fundamento da proteção pelo direito geral da personalidade. A coexistência do direito geral e dos direitos especiais da personalidade. Problemas que emergem da relação entre o direito geral e os direitos especiais da personalidade -- Os direitos da personalidade no Código civil brasileiro de 2002 -- O direito geral da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro -- Os embates entre os defensores das correntes pluralista e monista.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 16, n. 93, p. 89–110, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:28:06.000Z [ 8988528 ]