Tipo
Artigo de revista
Título
A condição suspensiva e o tempo
Data
2020
Ementa

Sumário:Pendência da condição suspensiva : a conservação do direito expectativo. A natureza do direito expectativo. Atributos e manifestações do direito expectativo. Outras proteções conferidas pelo Código -- Verificação da condição suspensiva : a (ir)retroatividade dos efeitos e as vicissitudes ocorridas no período de pendência. A superada controvérsia acerca da (ir)retroatividade. Efeitos “retroativos” : o art. 126 do Código civil. Efeitos “irretroativos”. Outras disposições aplicáveis à condição suspensiva : prescrição, lei nova e sucessão.

Classificação (CDDir)
342.1138
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Condição. Condição suspensiva. Condição resolutória. Condição potestativa. Retroatividade das condições [ 342.1138 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 21, n. 103, p. 35–59, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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