Tipo
Artigo de revista
Autor
Pereira, Carlos Frederico Bastos
Título
Efeitos e estabilidade das decisões terminativas
Data
2020
Ementa

Sumário:Breve contextualização histórica -- Preclusão, coisa julgada formal, coisa julgada material e estabilidade processual -- Decisões terminativas, efeitos extraprocessuais e revisão da estabilidade: correção do vício e nova propositura da demanda; especificamente, a legitimidade e o interesse processual de agir; rescindibilidade de decisões terminativas e cabimento da ação rescisória.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 302, p. 41–67, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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