Tipo
Artigo de revista
Título
História da ação popular no sistema constitucional brasileiro
Data
2020
Ementa

Sumário:A ação popular na Constituição do Império -- A ação popular na Constituição de 1891 -- A ação popular nas Constituições de 1934 e 1937 -- A ação popular na Constituição de 1946 -- A ação popular na Constituição de 1967 e na EC 1969 -- A Lei da Ação Popular (Lei 4.717/65) -- A ação popular na Constituição de 1988 -- A ação popular e a sua evolução decorrente do julgamento no STF do Recurso Extraordinário com Agravo 824-781-MT.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 302, p. 265–288, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Regula a ação popular.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T05:28:04.000Z [ 8988267 ]