Tipo
Artigo de revista
Título
A formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos
Data
2020
Ementa

Sumário:A atuação do Poder judiciário no desenvolvimento do direito e no enfrentamento da litigância repetitiva -- O objeto litigioso no processo civil -- O resultado obtido no julgamento de casos repetitivos : a fixação de teses jurídicas -- A fixação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos: vinculação às questões de fato e de direito debatidas no caso concreto; fundamentação exaustiva e a fixação explícita da questão jurídica e de seus desdobramentos.

Classificação (CDDir)
341.4637
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 302, p. 289–308, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:53.000Z [ 9651370 ]