Tipo
Artigo de revista
Título
Ainda sobre as medidas executivas atípicas
Data
2020
Ementa

Sumário:Duas premissas necessárias : direito fundamental do credor à tutela executiva e correto sentido do art. 805 do CPC/15 -- Sistemática da execução provisória no CPC/15 -- Breves considerações sobre as medidas executivas atípicas -- Medidas executivas atípicas em execuções provisórias : há espaço para compatibilização dos mecanismos?: indícios de que o devedor tenha patrimônio expropriável; caráter não punitivo da medida atípica; contraditório substancial e dever de motivação; adequação, necessidade e proporcionalidade da medida atípica; subsidiariedade da medida; requisitos adicionais para concessão de medidas atípicas em execuções provisórias : requerimento expresso do credor e análise do momento processual.

Classificação (CDDir)
341.46526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução provisória [ 341.46526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 302, p. 139–157, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:28:04.000Z [ 8988265 ]