Tipo
Artigo de revista
Título
A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de processo civil
Data
2020
Ementa

Sumário:A imparcialidade como dever do magistrado -- A imparcialidade judicial como fundamento do Estado democrático de direito -- Impedimento e suspeição do magistrado no processo civil.

Classificação (CDDir)
341.46274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Exceções [ 341.4627 ]
»»»»» Litispendência. Conexidade de causa. Exceções declinatórias [ 341.46274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 302, p. 69–88, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:53.000Z [ 9651363 ]