Tipo
Artigo de revista
Título
Fundamentação das decisões judiciais
Data
2020
Ementa

Sumário:O dever e a garantia constitucional de fundamentação : interações, requisitos mínimos e controle -- Como (não) fundamentar uma decisão judicial : art. 489, § 1º, do CPC/15.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 302, p. 89–110, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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