Tipo
Artigo de revista
Título
Notas sobre o problema da litigância contida
Data
2020
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao acesso à justiça no direito dos Estados Unidos, Holanda, Inglaterra, Alemanha e Brasil.

Resumo:Debate "[...] sobre a litigância contida, que é o contrário da litigância excessiva, ou seja, o afastamento do cidadão comum da justiça, levando-o a internalizar a violação real ou iminente do seu direito. Ou, ainda, a buscar a satisfação de uma pretensão juridicamente plausível por meios paraestatais, não raro violentos."

Sumário:A pertinência do tema no país dos litígios em massa -- As pessoas à margem da proteção judiciária -- A litigância em causa própria (pro se litigation) como forma de expandir o acesso à jurisdição -- A experiência estrangeira voltada para redução da litigância contida.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 16, n. 92, p. 7–28, mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

2020-10-03T05:28:03.000Z [ 8988043 ]