Tipo
Artigo de revista
Título
O juiz criativo e o precedente vinculante - realidades compatíveis
Data
2020
Ementa

Resumo:"[...] Trata de um aparente paradoxo: os juízes são inexoravelmente criativos. No entanto, os precedentes devem ser respeitados. Essas duas realidades são compatíveis? Sim, elas são e este é o tema principal deste texto."

Sumário:O aparente paradoxo -- Então, o juiz cria direito? -- Quando o juiz pode ser criativo? -- O que torna os casos iguais? - Casos difíceis e casos rotineiros -- Como uniformizar a jurisprudência em casos que não são absolutamente iguais -- Como compatibilizar : liberdade para decidir com necessidade de respeito a precedentes?

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 16, n. 91, p. 167–176, jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:49.000Z [ 9651145 ]