Tipo
Artigo de revista
Título
O que é terrorismo? Aproximação a um conceito de ato terrorista
Data
2020
Ementa

Resumo:Investiga "[...] sobre a especificidade (negativa) moral do terrorismo - o mal do terrorismo - e seu conceito. Primeiro, investiga-se o que distingue o terrorismo das demais formais de criminalidade, qual a essência de seu conteúdo de injusto. Para tanto, parte-se de definição enumerativa mínima de terrorismo, com base em uma metodologia politicamente neutra, baseada na análise do ato terrorista e não dos autores terroristas. A partir disso, investiga- se propriamente o conceito de terrorismo, procedendo-se a uma análise crítica das definições oferecidas na literatura filosófica, especialmente aquelas que se valem do aparato normativo do Direito da Guerra (ius in bello). Como hipótese, sugere-se apreender o terrorismo como um modus operandi, uma estratégia bifocal: uma agressão dolosa a vítimas diretas como meio de atingir vítimas indiretas."

Sumário:Considerações metodológicas: O mal em quê? Fenomenologia moral sem ontologicismo ingênuo. Terrorismo como atividade -- O mal no terrorismo: Terrorismo como condução ilegal da guerra, como ataque a “inocentes” ou não combatentes. Terrorismo como instrumentalização de inocentes para fins políticos. Terrorismo como provocação de pânico e medo. O próprio ponto de vista : terrorismo como injusto duplo ou plúrimo -- Consequências para a determinação do conceito de terrorismo: Irrelevante: autor, qualidade dos motivos ou do fim último. Primeira aproximação : terrorismo como estratégia especial. Concretização. Prova de fogo : classificação dos casos controversos.

Classificação (CDDir)
341.1366
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito de Guerra. Leis de Guerra [ 341.13 ]
»»» Diversas espécies de guerra [ 341.136 ]
»»»» Terrorismo [ 341.1366 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 19, n. 76, p. 99–125, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2020-10-03T05:28:03.000Z [ 8988004 ]